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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:53
Ação Civil Pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença
Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:14
Diligência. Cumprimento.
A diligência há de estar cumprida, com a notícia ao Tribunal, no prazo assinado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:01
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:00
Turma eleva honorários em cumprimento de sentença de R$ 5 mil para R$ 30 mil
Honorários devem ser fixados entre o mínimo de 10% e máximo de 20% sobre o valor da condenação
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:15
Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas
Turma negou provimento a recurso de um oficial de cartório, que se recusou a efetuar cancelamento de protesto, impondo como condição o pagamento prévio das custas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Regimental. Cumprimento de sentença.
Determinada intimação prévia do executado para posterior incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:24
Cumprimento da Sentença. NCPC
Petição requerendo Cumprimento da Sentença com apuração do montante devido.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Cumprimento de Sentença.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:10
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JEC
Cumprimento de Sentença - JEC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:45
Administrativo. Responsabilidade civil. Agente administrativo. Dever legal.
Cumprimento. Danos. Inexistência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:51
Ação de obrigação de fazer. Desconsideração da personalidade jurídica. Medida excepcional
Cumprimento de sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:32
Dano Moral. Cumprimento de Metas
Descontos do valor das comissões nas vendas com cartões de crédito. Reversão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:33
Cumprimento de Sentença. Ação Indenizatória
Alegado excesso de execução.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:45
Custas no cumprimento de sentença
dessa espécie de taxa na fase de cumprimento de sentença, não sendo possível o aproveitamento de
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Impugnação ao Cumprimento da Sentença
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:00